Processo 169373/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 11:29
Autuado em 31/03/2010 11:29
Apensado ao Processo 177019/11 em 27/04/2011 15:16
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 332/2011 da Segunda Câmara, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2011 Acórdão   332/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/03/2011 Acórdão   332/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VICTOR MIGUEL MILLEO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2011 14:28 AR de devolução dos Autos Físicos
14/07/2011 09:55 AR devolução dos autos fisicios
16/12/2010 16:37 do Protocolo nº 50445-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 982/10-OCN-DCM
02/09/2010 09:58 do Protocolo nº 471975/10, referente à dilação do prazo ao ofício 982/10-OCN-DCM.
16/08/2010 10:49 do aviso de recebimento do ofício nº 982/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   982/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2011 292 Acórdão nº 332/2011
11/03/2011 290 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 16/03/2011
10/09/2010 266 Despacho Processual Diverso nº 878/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2011 10:06 DP  
05/04/2011 11:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 151/2011 -
16/03/2011 14:30 S2C Acórdão nº 332/2011 -
16/03/2011 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 197/2011 -
21/01/2011 07:46 GAJTL  
12/01/2011 14:12 SMPjTC Parecer nº 140/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Fundo Municipal de Previdência de Piraí do Sul. Irregularidades apontadas no opinativo técnico. Parecer Ministerial pelo julgamento pela irregularidade com ressalva das contas e aplicação de multa
03/11/2010 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 34/2011 -
03/11/2010 15:21 DCM Instrução nº 31/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL .Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 12:49 SITIO  
31/03/2010 15:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 878/2010 -
31/03/2010 15:02 DCM Instrução nº 1575/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:02 DCM Ofício de Contraditório nº 982/2010 -
31/03/2010 11:29 DP  

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